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Abuso de Confiança, burla? Os dois ou nenhum?

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Firefly

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Nov 12, 2009
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Olá boa noite,

Escrevo-vos porque precisava de alguma orientação sobre qual o melhor caminho a seguir.

A situação é a seguinte:
Em Fevereiro de 2008 o meu irmão abordou-me no sentido de ser a fiadora dele num empréstimo de 50.000 euros, para que pudesse tirar o curso de piloto. Veio almoçar comigo, trouxe os panfletos da escola de pilotagem mais os resultados dos testes físicos e psicológicos para me mostrar, mostrou-se extremamente motivado, disse que era um sonho que tinha e era aquilo que queria fazer e pediu-me para ser a sua fiadora. Dado o montante do empréstimo expliquei-lhe que ele teria de ter em atenção a sua capacidade para pagar as prestações, porque caso eu aceitasse, enquanto fiadora eu apenas o poderia ajudar até um determinado limite caso acontecesse alguma coisa. Ele assegurou-me que tinha condições para pagar as prestações e eu acreditei, até porque ele era proprietário de umas lojas das quais tirava um rendimento considerável e que lhe permitia fazer uma vida - quase me atrevo a dizer - bem melhor do que a minha em termos de comodidades.

Ora o que eu não sabia, nem ele me disse, era que as lojas estavam praticamente na falência e as dívidas era mais que muitas. E muito menos me disse que ia utilizar o dinheiro (ou parte dele) para pagar dividas das lojas. Ora se tivesse sabido disto antes, certamente, a minha posição teria sido outra e isto eu só soube largos meses depois.

Conclusão, desde novembro de 2008 que não paga as mensalidades do empréstimo, a ex-mulher (que é a outra contraente do empréstimo) diz que não pode pagar porque tem de alimentar os filhos e eu, enquanto fiadora, tenho feito um enorme esforço para pagar a dívida para ver se não tenho problemas com o banco de Portugal. As minhas poupanças já se foram todas, a seguir vai o subsidio de natal, não tenho nada a apontar ao banco que tem tido um bom comportamento mas que tem de fazer o seu trabalho e enquanto isto; um anda a brincar aos pilotos e a outra vai para a farra aos fins de semana.

A sério, sinto-me verdadeiramente enganada... ainda para mais porque enquanto eu me esforço para pagar tudo e não ter problemas com o Banco de Portugal, eles também não têm e não fazem esforço nenhum.

Aquilo que gostava de saber é se há alguma possibilidade de os poder processar por abuso de confiança, ou burla, ou os dois talvez. Será que me podiam dar alguma dica?
 

atlas1017

GF Prata
Membro Inactivo
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Mai 10, 2009
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A minha resposta...

O tipo objectivo do crime de abuso de confiança nada tem a ver com essa situação.

E sinceramente, não vislumbro aí a "astúcia" exigida para a burla, até porque inicialmente, o seu irmão pagou as mensalidades.

Esse caso é apenas e tão só uma situação de um irmão sem carácter; e V. Ex.a, que caíu na esparrela.

Ser fiadora? Mas quem é que no seu juízo perfeito é fiador de alguém (salvo de um filho...)???

Já no velho testamento, escrito há milhares de anos, constava - "Filho meu, se ficaste fiador do teu companheiro (...) vai, prostra-te e importuna o teu companheiro, não dês sono aos teus olhos nem repouso às tuas pálpebras; livra-te, como a gazela da mão do caçador" - Provérbios, 6, versículos 1 a 5.

Milhares de anos passados, quem é que ainda cai numa dessas...

Cumprimentos,
 
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