Notícias Pena de Fernando Madureira baixa para três anos e quatro meses

[Lordelo]

O Tribunal da Relação do Porto reduziu a pena de Fernando Madureira para três anos e quatro meses, baixando-a cinco meses. Fábio Sousa foi absolvido de todos os crimes. O tribunal deixou cair um dos crimes que tinham sido dados como privados, pelo que os restantes arguidos também viram as penas reduzidas em cerca de três meses.

Ao que apurou o JN, caiu um dos crimes de ofensas corporais dados como provados em primeira instância.

Fernando Madureira fora condenado a uma pena de três anos e nove meses de prisão efetiva. O recurso pedia a sua absolvição, ou, no limite, a suspensão da execução da pena. Também outros arguidos condenados a penas suspensas, nomeadamente, Sandra Madureira, Hugo Carneiro "Polaco", Vítor e Bruno Aleixo, José Pedro Pereira e Vítor Catão contestaram a decisão do tribunal de primeira instância.

O Ministério Público, tal como o F. C. Porto, também apresentou recurso, pedindo nove anos de prisão para o ex-líder dos Super Dragões e a aplicação de pena de prisão efetivas a Sandra e outros arguidos. Pediu ainda a condenação de Fernando Saul, ex-oficial de ligação aos adeptos do clube.

Amanhã cumprem-se dois anos da detenção de "Macaco", prazo em que terminaria a prisão preventiva a que ainda está sujeito.

Na sua intervenção de apelação, a 21 de janeiro, onde pedira a absolvição de Fernando e Sandra, o advogado do casal Madureira destacara "evidentes contradições entre a prova produzida e a decisão final". Para Miguel Marques de Oliveira "nunca houve qualquer plano ou intenção de coarctar a liberdade ou provocar medo", apenas a vontade de impedir uma humilhação pública de Pinto da Costa.

O advogado frisou que as agressões na Assembleia Geral resultaram de conflitos pessoais que ocorreram de forma espontânea. "Fernando Madureira até contribuiu para a pacificação do ambiente vivido após os factos", alegou. "No mínimo subsiste a dúvida razoável", devendo ser absolvidos.

Gonçalo Nabais, advogado de Vítor Aleixo e do filho Bruno, contestou a coautoria dos crimes e frisou que a agressão cometida por Bruno foi uma reação a uma agressão ao seu pai. Foi "em legítima defesa", argumentou.

Adélia Moreira criticou a aplicação da agravação de pena prevista na Lei contra a violência no desporto. "Nem sequer se tratava de discutir desporto, era discutir estatutos", afirmou. A advogada de José Pedro Pereira lembrou que o seu cliente agiu "sempre sozinho" e denunciou a existência de "erros no acórdão que revelam falta de cuidado do tribunal", por exemplo, quando diz que José Pedro tinha uma arma municiada, o que não é verdade. "Não pode acontecer", censurou.

Por sua vez, a procuradora do MP, que pretendia nove anos de prisão para Fernando Madureira e a aplicação de penas efetiva de prisão para Sandra, "Polaco", Vítor Catão, Vítor Aleixo e o filho, remeteu para o recurso entregue. Já a advogada do F. C. Porto contestou os recursos dos arguidos, criticando as "interpretações seletivas dos factos" por parte das defesas que "a todo o custo tentaram normalizar e desculpar os comportamentos dos arguidos". "Se o acórdão pecou, foi por ser escasso", disse Sofia Ribeiro Branco.


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