• Olá Visitante, se gosta do forum e pretende contribuir com um donativo para auxiliar nos encargos financeiros inerentes ao alojamento desta plataforma, pode encontrar mais informações sobre os várias formas disponíveis para o fazer no seguinte tópico: leia mais... O seu contributo é importante! Obrigado.
Portal Chamar Táxi

O que é que pode ser penhorado?

Status
Não está aberto para novas respostas.

csousa8

GF Bronze
Membro Inactivo
Entrou
Mar 22, 2009
Mensagens
4
Gostos Recebidos
0
Boa noite.
Em Setemdro de 2005 comprei uma casa como meu namorado, dois anos depois separámo-nos. Resolvemos por palavras apenas que ele ficaria com a casa, porque achei que não conseguiria pagar a prestação sozinha.
A partir de Janeiro de 2008 as prestações deixaram de ser pagas, embora ele lá viva até hoje, que lata!
Não consegui sair do empréstimo, porque precisaria do consentimento do ex. Não quis vender, nem sequer conversar sobre o assunto. Tudo se resolveria, segundo ele. Pois claro.
Já fomos citados para a execução da casa. Neste momento, devemos 153.000 ao banco, quando o empréstimo inicial foi de 145.000, Os juros são realmente muito altos quando não se paga...
Bom, adiante. Neste momento estou a viver em casa da minha mãe, sendo que tudo o que aqui está é dela.
Meu tenho muito pouco. O carro tem reserva de propriedade. Podem penhorá--lo mesmo ainda estando a pagá-lo à financeira?
E o meu piano? Como fazer prova de que é meu e não da minha mãe, ou vice-versa?
Tanto quanto percebi, vamos ficar a dever muito ao banco mesmo depois de vendida a casa. Eu dou aulas, mas praticamente não tenho rendimentos declarados, passo quase nenhuns recibos, porque estou a fazer investigação para mestrado e tenho tido a família a ajudar-me neste ano que passou. Recusei um contrato com a escola por medo de ter um salário penhorado...
As pessoas também podem ser consideradas insolventes, como as empresas, ou vou carregar esta dívida por todo o tempo que levar a pagá-la?
Alguém me pode esclarecer isto? Ontem não andei nada bem disposta, a pensar que raio vou eu deixar aos meus filhos quando crescerem... Uma lição sobre nunca se precipitarem, talvez. Mas a perspectiva de não poder ter nada meu é aterradora.
Help.
Obrigada
 
Última edição:

pecarosa

GF Prata
Membro Inactivo
Entrou
Abr 16, 2007
Mensagens
104
Gostos Recebidos
0
Bens penhoraveis e impenhoraveis

Boas, explicar aqui o que são bens penhoraveis ou impenhoraveis demoraria muito tempo e ocuparia muito texto.
Está aqui um link para uma página que deverá ajuda-la e o Dec Lei que regula amatéria em questão.

Penhora de bens ou direitos
Decreto-Lei nº 329-A/95 de 12-12-1995 - Código de processo civil.
 

csousa8

GF Bronze
Membro Inactivo
Entrou
Mar 22, 2009
Mensagens
4
Gostos Recebidos
0
Obrigada

Acho que ainda fiquei com bastantes dúvidas, mas talvez passem se conseguir perceber tudo o que lá está escrito, é um pouco técnico demais para mim! Muito obrigada.
 

Xavilaw

Novo
Membro Inactivo
Entrou
Abr 13, 2009
Mensagens
1
Gostos Recebidos
0
Para um resposta melhor seria necessário mais informações. Mas basicamente o que foi dito é mais ou menos verdade. Quanto a insolvência por parte de particulares não é possivel. Deve se ter o máximo cuidado possivel aquando de contrair uma divida, poderá nos perseguir durante anos.
Se no momento da execução não existir bens suficientes para satisfazer o credor(neste caso o banco), ficará uma especie de "notação" no banco de Portugal, OU seja, no futuro, se tiver um contrato de trabalho e for depositado num banco, o banco de portugal é avisado, e assim poderá se dar o "renascer" do processo executivo em causa, e então, é penhorado o salário. As dividas tambem prescrevem.

Tendo em conta a situação e o avanço do processo o meu conselho é que se diriga a um advogado, para que possa, com todos os elementos necessários, informar a senhora da melhor solução.

É verdade, advogados são caros...e uma simples consulta ficará, pelo menos, por 50 euros...

Se puder ajudar em mais alguma coisa...é só dizer :)
 
Status
Não está aberto para novas respostas.
Topo