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Moçambique quer lei de combate à droga mais eficaz, justa e humana
Moçambique está na rota do tráfico internacional de drogas, situação que obriga as autoridades do país a "reforçar constantemente" o quadro jurídico.
A diretora do Gabinete de Combate à Droga de Moçambique defendeu esta quarta-feira uma lei sobre o tráfico e consumo de estupefacientes mais eficaz, justa e humana, admitindo que o país tem sido alvo de rotas de tráfico internacional.
"[A lei] deve traduzir-se num instrumento mais eficaz, justo e humano, que proteja a sociedade, responsabilize os que lucram com o sofrimento alheio e ofereça esperança de reinserção aos que caíram no ciclo da dependência", disse a diretora do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga (GCPCD), Filomena Chitsondzo, ao referir-se, em Maputo, ao objetivo de revisão da legislação em vigor.
A responsável falava durante um seminário, iniciado esta quarta-feira e que decorre até quinta-feira, sobre a proposta para a revisão da lei que estabelece o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes, substâncias psicotrópicas, precursores e preparados e outras substâncias de efeitos similares e cria o Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga.
Segundo a diretora do GCPCD, Moçambique está na rota do tráfico internacional de drogas devido à sua posição geoestratégica, situação que obriga as autoridades do país a "reforçar constantemente" o quadro jurídico, visando responder "com eficácia e de forma alinhada" aos instrumentos internacionais de que é parte.
Para Filomena Chitsondzo, a droga continua a constituir um dos "maiores desafios contemporâneos" à segurança e saúde pública em Moçambique, considerando, por isso, que a revisão da lei é uma "oportunidade histórica" para, entre outros, o reforço da responsabilidade criminal, consolidação da prevenção e fortalecimento da cooperação internacional.
Chitsondzo acrescentou que a natureza transnacional da droga, associada às redes do crime organizado, "ameaça a estabilidade das instituições" moçambicanas, além de fragilizar famílias e comprometer o futuro da juventude de Moçambique.
"A droga não é apenas uma questão criminal, é também uma questão social, económica e de saúde pública. A resposta deve ser integrada, articulando o sistema de justiça, as Forças de Defesa e Segurança, das instituições de saúde, das escolas, das comunidades e das famílias", referiu a diretora.
Moçambique é apontado por várias organizações internacionais como um corredor de trânsito para o tráfico internacional de estupefacientes com destino à Europa e Estados Unidos, sobretudo de heroína oriunda da Ásia, mas as apreensões de cocaína oriunda da América do Sul têm também aumentado.
Dados da Procuradoria-Geral da República de Moçambique referem que foram instaurados 1.251 processos-crime relativos a tráfico de droga em 2023, contra 1.035 em 2022, alertando para um aumento do comércio e consumo de estupefacientes no país.
Quase quatro toneladas de droga, avaliadas em 22,5 milhões de euros, foram apreendidas em Moçambique em 2024, um crescimento face a 2023, segundo o relatório do GCPCD divulgado em maio.
A cocaína lidera a lista das drogas mais traficadas, com a apreensão de 1.992 quilogramas em 2024, quando em 2023 tinham sido apreendidos 78,57 quilogramas daquela substância.
Correio da Manhã
Moçambique está na rota do tráfico internacional de drogas, situação que obriga as autoridades do país a "reforçar constantemente" o quadro jurídico.
A diretora do Gabinete de Combate à Droga de Moçambique defendeu esta quarta-feira uma lei sobre o tráfico e consumo de estupefacientes mais eficaz, justa e humana, admitindo que o país tem sido alvo de rotas de tráfico internacional.
"[A lei] deve traduzir-se num instrumento mais eficaz, justo e humano, que proteja a sociedade, responsabilize os que lucram com o sofrimento alheio e ofereça esperança de reinserção aos que caíram no ciclo da dependência", disse a diretora do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga (GCPCD), Filomena Chitsondzo, ao referir-se, em Maputo, ao objetivo de revisão da legislação em vigor.
A responsável falava durante um seminário, iniciado esta quarta-feira e que decorre até quinta-feira, sobre a proposta para a revisão da lei que estabelece o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes, substâncias psicotrópicas, precursores e preparados e outras substâncias de efeitos similares e cria o Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga.
Segundo a diretora do GCPCD, Moçambique está na rota do tráfico internacional de drogas devido à sua posição geoestratégica, situação que obriga as autoridades do país a "reforçar constantemente" o quadro jurídico, visando responder "com eficácia e de forma alinhada" aos instrumentos internacionais de que é parte.
Para Filomena Chitsondzo, a droga continua a constituir um dos "maiores desafios contemporâneos" à segurança e saúde pública em Moçambique, considerando, por isso, que a revisão da lei é uma "oportunidade histórica" para, entre outros, o reforço da responsabilidade criminal, consolidação da prevenção e fortalecimento da cooperação internacional.
Chitsondzo acrescentou que a natureza transnacional da droga, associada às redes do crime organizado, "ameaça a estabilidade das instituições" moçambicanas, além de fragilizar famílias e comprometer o futuro da juventude de Moçambique.
"A droga não é apenas uma questão criminal, é também uma questão social, económica e de saúde pública. A resposta deve ser integrada, articulando o sistema de justiça, as Forças de Defesa e Segurança, das instituições de saúde, das escolas, das comunidades e das famílias", referiu a diretora.
Moçambique é apontado por várias organizações internacionais como um corredor de trânsito para o tráfico internacional de estupefacientes com destino à Europa e Estados Unidos, sobretudo de heroína oriunda da Ásia, mas as apreensões de cocaína oriunda da América do Sul têm também aumentado.
Dados da Procuradoria-Geral da República de Moçambique referem que foram instaurados 1.251 processos-crime relativos a tráfico de droga em 2023, contra 1.035 em 2022, alertando para um aumento do comércio e consumo de estupefacientes no país.
Quase quatro toneladas de droga, avaliadas em 22,5 milhões de euros, foram apreendidas em Moçambique em 2024, um crescimento face a 2023, segundo o relatório do GCPCD divulgado em maio.
A cocaína lidera a lista das drogas mais traficadas, com a apreensão de 1.992 quilogramas em 2024, quando em 2023 tinham sido apreendidos 78,57 quilogramas daquela substância.
Correio da Manhã