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O Ministério Público (MP) está a realizar, na manhã desta quinta-feira, uma "operação de buscas para recolha de prova" nas instalações da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em empresas e em residências.
Segundo o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em causa está a Operação Obsequiam, que tem como "objeto factos relativos a procedimentos de contratação pública para fornecimento de equipamentos de proteção individual para combate a incêndios florestais".
No total, está a ser dado cumprimento a seis mandados de busca domiciliária e quatro mandados de busca a instalações.
As buscas estão a ser realizadas nas "instalações da ANEPC, em empresas e sociedades comerciais do setor têxtil e de equipamentos de proteção individual, em residências de dirigentes e técnicos de contas das entidades envolvidas e em gabinetes de contabilidade e fornecedores especializados".
Segundo o DCIAP, estão em investigação "crimes de corrupção ativa e passiva e de participação económica em negócio" e existem "indícios de favorecimento ilegal de concorrente em procedimentos realizados no período compreendido entre 2015 e 2023, em prejuízo do Estado Português".
A operação conta com a participação de 48 militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) e cinco magistrados do Ministério Público do DCIAP.
O inquérito encontra-se sujeito a segredo de justiça e é dirigido pelo Ministério Público, com a coadjuvação da Direção de Investigação Criminal da GNR.
ANEPC confirma buscas e garante estar a "colaborar com as autoridades"
Num comunicado, enviado às redações, a ANEPC confirmou que estão a ser realizadas "diligências nas suas instalações em Carnaxide, conduzidas pelas autoridades competentes".
"A ANEPC encontra-se a colaborar com as autoridades e reitera a sua total disponibilidade para prestar o apoio necessário no âmbito das diligências em curso", garantiu.
IN:NM