santos2206
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[h=1]Governo nega intervenção em isenção fiscal para filhos do presidente do Benfica [/h] Correio da Manhã noticia que a PJ estará a investigar a relação entre a isenção de IMI atribuída a familiares do presidente do Benfica e a cedência de bilhetes a Mário Centeno.
Pelo teor dos emails do filho do presidente do Benfica, foi o "empurrão" de Luís Filipe Vieira que garantiu a isenção fiscal do prédio da família Rui Gaudêncio
O Ministério das Finanças negou esta tarde, em comunicado, a manchete desta segunda-feira do Correio da Manhã, que noticia que a Polícia Judiciária estaria a investigar a relação entre a isenção de pagamento de IMI atribuída a um imóvel da família do presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e a cedência de bilhetes ao ministro Mário Centeno para ver o clássico entre o Benfica e o FC Porto.
"O Ministério não tem qualquer intervenção na atribuição das isenções de IMI previstas no artigo 71, n.º 7, do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), o qual estabelece que: 'Os prédios urbanos objecto de acções de reabilitação são passíveis de isenção de imposto municipal sobre imóveis por um período de cinco anos, a contar do ano, inclusive, da conclusão da mesma reabilitação, podendo ser renovada por um período adicional de cinco anos'", lê-se no comunicado.
O Governo sublinha ainda que as isenções em causa "são atribuídas mediante deliberação do município".
Segundo escrevia esta segunda-feira o CM, Vieira teria recebido um email de um dos filhos a agradecer-lhe o “empurrão” que fez com que fosse reconhecida a isenção de pagamento de IMI do prédio. “Pai, já cá canta!!! Sem o teu empurrão não íamos lá”, teria escrito o empresário Tiago Vieira, filho do presidente do Benfica, num email enviado ao seu pai a 24 de Março de 2017.
Alguns dias antes, o filho Tiago ter-se-ia queixado a Luís Filipe Vieira sobre o desenrolar do processo para a isenção de IMI relativo ao imóvel da Rua do Sol a Santa Catarina, em Lisboa, pertencente à empresa Realitatis, presidida pela filha do presidente do Benfica, Sara Vieira. O objectivo da família, escreve o CM, seria vender o imóvel, o que não estaria a ser possível por estar pendente há cinco meses a questão do imposto.
O email de Tiago Vieira, que sugeria que a influência do líder do Benfica podia ter resultado no perdão fiscal, já tinha sido antes divulgado pela revista Sábado no final de Setembro. Na altura, porém, desconhecia-se que, uma semana antes da atribuição da isenção fiscal, o ministro das Finanças tinha pedido dois bilhetes para assistir a um jogo no Estádio da Luz.
Os dois bilhetes – para Mário Centeno e para o seu filho – foram pedidos já depois de publicado o código de conduta do Governo (criado na sequência do chamado “Galpgate”, viagens pagas pela Galp a membros do executivo), que estabelece que os governantes não podem aceitar ofertas acima dos 150 euros.
O Ministério das Finanças confirmou o pedido dos bilhetes mas garantia que, dada a “notoriedade pública do ministro”, há uma série de “exigências à sua participação em eventos públicos como jogos de futebol no que concerne a garantir a sua segurança pessoal”, esclarecendo ainda que os acessos à tribuna presidencial não são comercializáveis, “pelo que não têm um preço de venda definido”. O pedido fora feito em Março de 2017 por André Costa Monteiro, assessor diplomático de Centeno.
Publico
Pelo teor dos emails do filho do presidente do Benfica, foi o "empurrão" de Luís Filipe Vieira que garantiu a isenção fiscal do prédio da família Rui Gaudêncio
O Ministério das Finanças negou esta tarde, em comunicado, a manchete desta segunda-feira do Correio da Manhã, que noticia que a Polícia Judiciária estaria a investigar a relação entre a isenção de pagamento de IMI atribuída a um imóvel da família do presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e a cedência de bilhetes ao ministro Mário Centeno para ver o clássico entre o Benfica e o FC Porto.
"O Ministério não tem qualquer intervenção na atribuição das isenções de IMI previstas no artigo 71, n.º 7, do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), o qual estabelece que: 'Os prédios urbanos objecto de acções de reabilitação são passíveis de isenção de imposto municipal sobre imóveis por um período de cinco anos, a contar do ano, inclusive, da conclusão da mesma reabilitação, podendo ser renovada por um período adicional de cinco anos'", lê-se no comunicado.
O Governo sublinha ainda que as isenções em causa "são atribuídas mediante deliberação do município".
Segundo escrevia esta segunda-feira o CM, Vieira teria recebido um email de um dos filhos a agradecer-lhe o “empurrão” que fez com que fosse reconhecida a isenção de pagamento de IMI do prédio. “Pai, já cá canta!!! Sem o teu empurrão não íamos lá”, teria escrito o empresário Tiago Vieira, filho do presidente do Benfica, num email enviado ao seu pai a 24 de Março de 2017.
Alguns dias antes, o filho Tiago ter-se-ia queixado a Luís Filipe Vieira sobre o desenrolar do processo para a isenção de IMI relativo ao imóvel da Rua do Sol a Santa Catarina, em Lisboa, pertencente à empresa Realitatis, presidida pela filha do presidente do Benfica, Sara Vieira. O objectivo da família, escreve o CM, seria vender o imóvel, o que não estaria a ser possível por estar pendente há cinco meses a questão do imposto.
O email de Tiago Vieira, que sugeria que a influência do líder do Benfica podia ter resultado no perdão fiscal, já tinha sido antes divulgado pela revista Sábado no final de Setembro. Na altura, porém, desconhecia-se que, uma semana antes da atribuição da isenção fiscal, o ministro das Finanças tinha pedido dois bilhetes para assistir a um jogo no Estádio da Luz.
Os dois bilhetes – para Mário Centeno e para o seu filho – foram pedidos já depois de publicado o código de conduta do Governo (criado na sequência do chamado “Galpgate”, viagens pagas pela Galp a membros do executivo), que estabelece que os governantes não podem aceitar ofertas acima dos 150 euros.
O Ministério das Finanças confirmou o pedido dos bilhetes mas garantia que, dada a “notoriedade pública do ministro”, há uma série de “exigências à sua participação em eventos públicos como jogos de futebol no que concerne a garantir a sua segurança pessoal”, esclarecendo ainda que os acessos à tribuna presidencial não são comercializáveis, “pelo que não têm um preço de venda definido”. O pedido fora feito em Março de 2017 por André Costa Monteiro, assessor diplomático de Centeno.
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