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A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) divulgou hoje o Plano Estratégico para o triénio 2022-2024 e as atividades-chave que o suportarão em 2022.
O plano assenta em cinco Estratégias que irão guiar as escolhas, decisões e ações da CMVM nos próximos três anos, tendo em conta o atual contexto de recuperação económica pós-pandemia, fortemente marcado pelos desafios e oportunidades decorrentes da digitalização, da transição para uma economia mais sustentável e do desenvolvimento da União dos Mercados de Capitais.
A propósito da apresentação da Estratégia de 2022-2024 e das atividades-chave para 2022, o Presidente da CMVM Gabriel Bernardino disse:
"Fomentando a confiança, a inovação e a agilidade, a CMVM será, nos próximos três anos, uma entidade catalisadora de mudança, focada no tratamento justo dos investidores e na promoção de um mercado de capitais mais desenvolvido e sustentável. Estaremos mais próximos dos investidores e das entidades supervisionadas, trabalhando em prol da estabilidade financeira, da integridade do mercado e de uma economia mais dinâmica e geradora de bem-estar."
O plano assenta em cinco estratégias:
No documento que apresenta o Plano Estratégico caracterizam-se cada uma das cinco estratégias e as atividades-chave que o suportarão em 2022.
Em suma:
Estratégia 1: Privilegiar o tratamento justo dos investidores
A CMVM tem a proteção do investidor no seu ADN e promove uma cultura de inclusão e participação consciente no mercado, sensibilizando para oportunidades e riscos.
Através de uma supervisão proporcional e assertiva que privilegia o conhecimento dos modelos de negócio, a cultura dos operadores e a informação prestada ao investidor, a CMVM promove as melhores práticas e procura identificar e mitigar situações de risco para o tratamento justo dos investidores. A CMVM procura assegurar que os investidores são dotados de informação clara e precisa para a tomada de decisões de investimento adequadas, informadas e responsáveis e procura interagir com os novos investidores que utilizam preferencialmente novos meios digitais.
Das atividades-chave para 2022 neste âmbito, destacam-se:
Estratégia 2: Fomentar o investimento e a poupança de longo prazo através do mercado de capitais
A atuação da CMVM contribui para a dinamização e credibilidade do ecossistema de financiamento através do mercado de capitais e para a promoção da poupança das famílias numa ótica de longo prazo.
Através de um papel ativo no desenvolvimento de alternativas de financiamento, investimento e poupança pelos operadores de mercado, a CMVM contribui para a criação de condições que viabilizem um financiamento das empresas efetivo com recurso ao mercado de capitais e reforça a confiança das famílias no mercado como veículo de poupança numa ótica de longo prazo.
Das atividades-chave para 2022 neste âmbito, destacam-se:
Estratégia 3: Simplificar a regulação e reforçar a supervisão preventiva, proporcional e baseada nos riscos
A CMVM mantém a aposta na simplificação regulatória e reforça a supervisão privilegiando um tratamento proporcional e pragmático, em função da substância dos problemas e dos riscos que monitoriza.
Eliminando encargos e custos regulatórios não justificados, a CMVM fomenta a competitividade do mercado e das entidades que nele operam ou pretendam operar assegurando a proteção do investidor. A CMVM participa no processo de convergência das práticas de supervisão ao nível da ESMA e monitoriza tendências no mercado, maximizando o uso de dados por forma a identificar riscos emergentes permitindo uma atuação preventiva.
Das atividades-chave para 2022 neste âmbito, destacam-se:
Estratégia 4: Adotar uma atitude positiva face à inovação financeira e promover a transição para uma economia mais sustentável.
A CMVM monitoriza a inovação tecnológica e valoriza abordagens inovadoras assegurando a proteção dos investidores e foca-se na prestação de informação sobre a sustentabilidade dos produtos bem como no impacto dos fatores ambientais, sociais e de governo societário (ESG) nos riscos, retornos e valor dos investimentos.
Assumindo um papel pró-ativo, crítico e construtivo na promoção da inovação financeira e de melhores práticas, a CMVM procura acompanhar tendências, mitigar riscos e contribuir para uma economia e mercados digitais, eficientes e sustentáveis.
Das atividades-chave para 2022 neste âmbito, destacam-se:
Estratégia 5: Desenvolver o capital humano e a capacidade de gestão da informação.
A CMVM adapta-se à evolução dos mercados e dos riscos através do recrutamento e da retenção de jovens talentos e da capacitação dos atuais colaboradores e no desenvolvimento de um adequado sistema de gestão da informação.
Incrementando, também, o desempenho e a produtividade, a CMVM procura reduzir os tempos de reação e decisão, sem prejudicar a qualidade e profundidade da sua atuação.
Das atividades-chave para 2022 neste âmbito, destacam-se:
O plano assenta em cinco Estratégias que irão guiar as escolhas, decisões e ações da CMVM nos próximos três anos, tendo em conta o atual contexto de recuperação económica pós-pandemia, fortemente marcado pelos desafios e oportunidades decorrentes da digitalização, da transição para uma economia mais sustentável e do desenvolvimento da União dos Mercados de Capitais.
A propósito da apresentação da Estratégia de 2022-2024 e das atividades-chave para 2022, o Presidente da CMVM Gabriel Bernardino disse:
"Fomentando a confiança, a inovação e a agilidade, a CMVM será, nos próximos três anos, uma entidade catalisadora de mudança, focada no tratamento justo dos investidores e na promoção de um mercado de capitais mais desenvolvido e sustentável. Estaremos mais próximos dos investidores e das entidades supervisionadas, trabalhando em prol da estabilidade financeira, da integridade do mercado e de uma economia mais dinâmica e geradora de bem-estar."
O plano assenta em cinco estratégias:
- Privilegiar o tratamento justo dos investidores.
- Fomentar o investimento e a poupança de longo prazo através do mercado de capitais.
- Simplificar a regulação e reforçar a supervisão preventiva, proporcional e baseada nos riscos.
- Adotar uma atitude positiva face à inovação financeira e promover a transição para uma economia mais sustentável.
- Desenvolver o capital humano e a capacidade de gestão da informação.
No documento que apresenta o Plano Estratégico caracterizam-se cada uma das cinco estratégias e as atividades-chave que o suportarão em 2022.
Em suma:
Estratégia 1: Privilegiar o tratamento justo dos investidores
A CMVM tem a proteção do investidor no seu ADN e promove uma cultura de inclusão e participação consciente no mercado, sensibilizando para oportunidades e riscos.
Através de uma supervisão proporcional e assertiva que privilegia o conhecimento dos modelos de negócio, a cultura dos operadores e a informação prestada ao investidor, a CMVM promove as melhores práticas e procura identificar e mitigar situações de risco para o tratamento justo dos investidores. A CMVM procura assegurar que os investidores são dotados de informação clara e precisa para a tomada de decisões de investimento adequadas, informadas e responsáveis e procura interagir com os novos investidores que utilizam preferencialmente novos meios digitais.
Das atividades-chave para 2022 neste âmbito, destacam-se:
- Disponibilização de informação estandardizada, clara e precisa sobre os custos, riscos e retornos dos instrumentos financeiros;
- Reforço da presença da CMVM nas redes sociais com foco nos riscos e nas oportunidades do mercado de capitais;
- Lançamento do Relatório do Investidor, dedicado aos aspetos mais relevantes da relação do investidor com o mercado.
Estratégia 2: Fomentar o investimento e a poupança de longo prazo através do mercado de capitais
A atuação da CMVM contribui para a dinamização e credibilidade do ecossistema de financiamento através do mercado de capitais e para a promoção da poupança das famílias numa ótica de longo prazo.
Através de um papel ativo no desenvolvimento de alternativas de financiamento, investimento e poupança pelos operadores de mercado, a CMVM contribui para a criação de condições que viabilizem um financiamento das empresas efetivo com recurso ao mercado de capitais e reforça a confiança das famílias no mercado como veículo de poupança numa ótica de longo prazo.
Das atividades-chave para 2022 neste âmbito, destacam-se:
- Lançamento do "Guia do Emitente", um portal dedicado a apoiar as empresas no acesso ao mercado de capitais;
- Promoção de um Roteiro Nacional de Financiamento em Mercado, traduzido em encontros com representantes do setor empresarial nacional para apresentação e discussão do "Guia do Emitente";
- Promover a congregação de esforços dos diferentes intervenientes no ecossistema do mercado de capitais numa plataforma de entendimento tendente à promoção do desenvolvimento de um mercado de capitais sustentável;
- Promoção da eficiência do mercado, através da adoção de tempos de reação céleres;
- Realização da conferência anual da CMVM dedicada ao tema da poupança de longo prazo através do mercado de capitais.
Estratégia 3: Simplificar a regulação e reforçar a supervisão preventiva, proporcional e baseada nos riscos
A CMVM mantém a aposta na simplificação regulatória e reforça a supervisão privilegiando um tratamento proporcional e pragmático, em função da substância dos problemas e dos riscos que monitoriza.
Eliminando encargos e custos regulatórios não justificados, a CMVM fomenta a competitividade do mercado e das entidades que nele operam ou pretendam operar assegurando a proteção do investidor. A CMVM participa no processo de convergência das práticas de supervisão ao nível da ESMA e monitoriza tendências no mercado, maximizando o uso de dados por forma a identificar riscos emergentes permitindo uma atuação preventiva.
Das atividades-chave para 2022 neste âmbito, destacam-se:
- Promoção da aprovação do novo Regime da Gestão de Ativos e assegurar que a regulamentação futura é proporcional e elimina encargos e custos regulatórios não justificados;
- Reforço da supervisão com foco na prestação de informação aos investidores, na prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, na avaliação do modelo de negócio, das idoneidades e da qualidade de governo das empresas de investimento e em atuações que possam ser um risco para integridade e estabilidade do mercado;
- Participação no processo de convergência de supervisão através de ações de supervisão da ESMA incluindo uma de cliente mistério, e sobre a valorização dos ativos nas carteiras dos fundos de investimento e informação ao investidor sobre custos e encargos na intermediação financeira.
Estratégia 4: Adotar uma atitude positiva face à inovação financeira e promover a transição para uma economia mais sustentável.
A CMVM monitoriza a inovação tecnológica e valoriza abordagens inovadoras assegurando a proteção dos investidores e foca-se na prestação de informação sobre a sustentabilidade dos produtos bem como no impacto dos fatores ambientais, sociais e de governo societário (ESG) nos riscos, retornos e valor dos investimentos.
Assumindo um papel pró-ativo, crítico e construtivo na promoção da inovação financeira e de melhores práticas, a CMVM procura acompanhar tendências, mitigar riscos e contribuir para uma economia e mercados digitais, eficientes e sustentáveis.
Das atividades-chave para 2022 neste âmbito, destacam-se:
- Criação de grupos de peritos externos para apoiar a CMVM na monitorização das últimas tendências na inovação e no desenvolvimento da sua abordagem a estes temas (Inteligência Artificial e Big Data, Inovação ESG, DLT e blockchain);
- Lançamento do "CMVM inov - Polo de Inovação do Mercado de Capitais" como ponto de contacto e apreciação de projetos inovadores no mercado de capitais;
- Divulgação ao mercado das melhores práticas observadas no mercado nacional em matéria de sustentabilidade e efetuar recomendações em linha com os desenvolvimentos a nível europeu.
Estratégia 5: Desenvolver o capital humano e a capacidade de gestão da informação.
A CMVM adapta-se à evolução dos mercados e dos riscos através do recrutamento e da retenção de jovens talentos e da capacitação dos atuais colaboradores e no desenvolvimento de um adequado sistema de gestão da informação.
Incrementando, também, o desempenho e a produtividade, a CMVM procura reduzir os tempos de reação e decisão, sem prejudicar a qualidade e profundidade da sua atuação.
Das atividades-chave para 2022 neste âmbito, destacam-se:
- Implementação de um plano de formação e ajustamento da política de recrutamento aos perfis e competências necessários para implementar o Plano Estratégico 2022-2024, nomeadamente nas áreas tecnológicas, bem como as ligadas à sustentabilidade e à inovação financeira;
- Implementação de medidas identificadas na "Bolsa de Ideias" CMVM, uma iniciativa que anualmente recolhe, analisa e seleciona propostas dos colaboradores para melhorar o funcionamento da organização;
- Implementação de um programa de verificação da qualidade da informação recebida dos operadores e completar a automatização de relatórios de risco e indicadores de alerta.