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Paulo Jorge Magalhães / Global Imagens
Medida faz parte de um plano que visa aumentar a segurança rodoviária
Menos mortos e feridos graves, através de uma melhor gestão da segurança rodoviária, utilizadores, veículos e infraestruturas mais seguros, e uma melhor assistência às vítimas são as metas do Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária que está disponível para consulta pública até dia 8.
Para isso, propõe-se um conjunto de medidas que passam pela instalação de dispositivos e-call nas viaturas, pela obrigatoriedade do uso de capacete a quem se desloca de bicicleta ou a existência de cursos de primeiros-socorros no ensino secundário e nas aulas de condução, como escreve hoje o Público.
Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (Pense 2020) tem por objectivo "tornar a segurança rodoviária uma prioridade para todos os portugueses". Para isso quer melhorar a gestão da segurança rodoviária, tornar os utilizadores e os veículos mais seguros e melhorar a assistência e o apoio às vítimas. Para isso, sugerem-se algumas novidades, como a introdução de cursos de primeiros socorros e de suporte básico de vida no ensino secundário e na obtenção da carta de condução.
Estudar a obrigatoriedade de utilização do capacete pelos utilizadores de velocípedes, promover a aquisição de veículos mais seguros, introduzir a actualização obrigatória de conhecimentos, através de acções de formação, na revalidação do título de condução aos 65 anos e criar condições que fomentem a instalação de dispositivos E-call no parque de veículos existentes são outras das propostas do documento, que pode consultar aqui.
Com este PENSE 2020, o Governo quer "melhorar a informação sobre os acidentes, através da georreferenciação dos acidentes e da criação do sistema de informação de acidentes de viação, optimizar a fiscalização, implementando o Plano Nacional de Fiscalização e desenvolver um plano nacional de combate à condução sob o efeito do álcool e de substâncias psicotrópicas".
Um plano nacional de combate à condução distraída (uso de telemóveis e outras tecnologias) e à condução em condições de fadiga, a laboração de planos municipais e intermunicipais de segurança rodoviária e a criação de plano nacional de protecção pedonal e de combate aos atropelamentos são outros dos objectivos do plano, desenvolvido pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).
O documento PENSE 2020 define várias metas, destacando-se a diminuição em 56 por cento do número de mortos na estrada face a 2010 (41 por milhão de habitantes), o que representa seis pontos percentuais acima do objectivo europeu.
A estratégia pretende-se diminuir o número de feridos graves em 22%, face a 2010, para cerca de 180 por milhão de habitantes.
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